quarta-feira, 28 de setembro de 2011

CARTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MEIO AMBIENTE, POR UMA DOURADOS SUSTENTÁVEL.

Na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Dourados no dia 10 de Junho de 2011, com o Tema “Meio Ambiente: por uma Dourados Sustentável”, foi realizado debate a respeito das questões ambientais e dos desafios para a construção de uma Cidade Sustentável, no qual foram discutidos temas como: a importância da preservação das nascentes, dos fundos de vales e áreas verdes do município, a política dos Resíduos Sólidos e a experiência da coleta seletiva em Dourados, destacando a importância de sua ampliação, o papel e os desafios do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Após a explanação da mesa, foi aberta para a contribuição da Plenária, que questionou e encaminhou várias propostas que resultaram na elaboração deste documento: a Carta da Audiência Pública: Meio Ambiente: por uma Dourados sustentável, com as seguintes definições, dispostas em dois distintos eixos, a seguir:
1        Criar e Implementar a Agenda 21 no município de Dourados.
2        Criar e Implementar Fóruns de Discussão de Meio Ambiente.
3        Implementar o Plano Diretor para Arborização de Dourados.
4        Implementar políticas e ações para a preservação do horto florestal de Dourados.
5        Garantir a preservação dos fundos de vale, viabilizando amparo legal para evitar a ocupação urbana, e viabilizar a implantação dos parques lineares nas áreas de fundo de vale.
6        Implementar ações que garantam a preservação e a recuperação das áreas de nascentes do município de Dourados.
7        Implementar ações que garantam a preservação e o uso coletivo do parque Flor do Cerrado, como: cercamento do parque e das áreas de mata; elaboração de projeto de manejo; buscar parceria com entidades e instituições para ações de educação e preservação ambiental.
8        Reativar o Comitê Pró-Rio Dourados.
9        Criar e implementar a Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos.
10    Ampliar a Coleta Seletiva do lixo de forma que contemple toda a área urbana do Município de Dourados.
11    Implementar o Projeto da Industrialização dos materiais recicláveis.
12    Gestar junto ao Governo Estadual a isenção de impostos dos materiais reciclados a serem comercializados e transportados no Estado.
13    Implantar unidades de compostagem para o tratamento do lixo orgânico, garantido a produção de composto para posterior uso nas áreas verde, parques e canteiros do município.
14    Implantação de usinas de resíduos da construção civil, gerando material que poderá ser reutilizado pelo município, barateando o custo e diminuindo o impacto da disposição destes resíduos no meio ambiente
15    Implementar o Projeto Usina Verde que consiste na geração de energia elétrica a partir da queima do lixo e com a utilização de filtros de emissão de gazes de efeito estufa.
16    Implementar o Projeto Natal da Comunhão que consiste em desenvolver a decoração natalina da cidade de Dourados com produtos recicláveis desenvolvidos pela comunidade.
17    Estudar formas de coleta de materiais recicláveis que barateie o seu custo em detrimento de como está sendo coletado hoje.


 

domingo, 28 de agosto de 2011

Elias Ishy participa de debate sobre lei de resíduos sólidos no COMDAM


Ishy recebe agradecimento do COMDAM

Os conselhos municipais, do Meio ambiente, Desenvolvimento Urbano e do Plano Diretor se reuniram a convite do COMDAM para avaliar a proposta de Lei Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos e o projeto de gestão dos resíduos da construção civil, ambos elaborados pelo Poder Executivo.  Os projetos apresentados são frutos da articulação do Mandato do Vereador Elias Ishy em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente, atendendo a uma das propostas definidas na Audiência Pública do Meio Ambiente realizada em 10 de Junho, que apontou a necessidade e urgência do Município na elaboração e implementação da política municipal de gestão dos resíduos sólidos.

O Secretário Municipal de Planejamento Antonio Nogueira esteve na reunião, onde fez apresentação dos projetos, relatou como foi o processo de construção da lei, atendendo a provocação do Vereador Elias Ishy e do COMDAM, esclarecendo que a rapidez na elaboração da lei é para atender exigência do edital da Caixa Econômica Federal, que disponibilizou recursos a fundo perdido para projetos voltados a gestão dos resíduos da construção civil a cidades acima de cem mil habitantes e que possuam o plano municipal de resíduos sólidos. “Dourados possuía um plano defasado, o que fizemos foi atualizar as informações referentes à produção de resíduos, elaborar a lei e o projeto no tempo recorde para poder habilitar o município a disputar o edital da Caixa. Assumimos este desafio por solicitação do Vereador Elias Ishy”.

O Projeto prevê a instalação de seis ecopontos e a construção de uma usina de reciclagem, que receberá os resíduos da construção civil onde serão reaproveitados como subprodutos para construção e substituição do cascalho na recuperação de ruas não pavimentadas. Segundo Ishy, a lei significa um grande avanço na preservação ambiental. “Agora irá para a Câmara e o vamos aprofundar o debate, para garantir respeito ao meio ambiente, reaproveitamento dos resíduos, armazenamento adequado de resíduos não reciclados, gerando renda e qualidade de vida”.

Ainda na reunião, o vereador recebeu do COMDAM um documento agradecendo sua postura em relação à discussão do projeto das queimadas da cana em Dourados.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Elias Ishy e entidades apresentam proposta para reciclagem de entulhos à prefeitura

Ishy reúne-se com Murilo. Foto: Assecom
O vereador Elias Ishy reuniu-se com o Prefeito Municipal Sr Murilo Zauith para entregar a Carta do Meio Ambiente e sugerir ao executivo que faça o projeto de uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil, cujo financiamento poderá ser feito pela Caixa que disponibilizou recursos da ordem de até 3,8 milhões para que as prefeituras desenvolvam projetos de reciclagem entulhos. Os recursos são oriundos do Fundo Socioambiental e o investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A audiência aconteceu às 17 horas do último dia 7 e contou com a participação de entidades que defendem o meio ambiente em Dourados, como o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), o Comitê de Defesa Popular, e a Associação Comercial e Empresarial de Dourados, ACED. Além das entidades, participaram da reunião os secretários de governo, de planejamento, de serviços urbanos, de fazenda e o presidente do PSB, Cláudio Freire.
O vereador Elias ressaltou que o prazo para o envio do projeto é 26 de agosto, e que a prefeitura deve empreender esforços para se candidatar a esse recurso, assim contribuiria para a preservação ambiental e se adequaria à lei federal de destinação adequada dos resíduos sólidos. O prefeito municipal disse que a preocupação ambiental é de todos, e a prefeitura sempre busca pareceria para realização de ações em prol do meio ambiente. “Está resolvido, este projeto será encaminhado”, garantiu o chefe do executivo. Já o representante da ACED, Marcos Ortiz afirmou que a questão é de extrema importância, e o momento é este para conquistar essa verba, e Dourados de fato precisa resolver o problema dos entulhos gerados pela construção civil. Ressaltou que a Associação Comercial é solidária às questões ambientais.
Segundo estudos, uma cidade do porte de Dourados produz aproximadamente 160 toneladas de entulhos ao mês. Além disso, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, nº 12.305 de 2010, prevê metas para que os municípios deem destinação adequada aos resíduos. Por isso, o vereador Elias Ishy, em conjunto com as entidades que promoveram a audiência pública do meio ambiente “Por uma Dourados sustentável” estão empenhados em encontrar soluções para os problemas ambientais do município.
É necessário ressaltar que o maior beneficiado com a implantação da usina seria o meio ambiente, já que o entulho deixaria de ser disposto em locais inapropriados, como as margens da rodovia de acesso ao distrito industrial e os fundos de vale do município,  a reciclagem dos resíduos produz cinco tipos de materiais que podem ser utilizados pela prefeitura nas obras publicas, como construção de calçadas e reformas e ainda produz um substrato utilizado para a pavimentação da ruas.
Diversos municípios já possuem experiências no reaproveitamento desses resíduos, como Governador Valadares MG, Ribeirão Preto SP, Londrina PR e a cidade de Belo Horizonte onde a experiência da reciclagem e reaproveitamento dos entulhos da construção civil é referencia no País. Se Dourados conseguir a usina, será a primeira cidade do Estado a realizar reciclagem de entulhos, assim como é a primeira a ter aterro sanitário.
Na Avaliação do Vereador e dos representantes das entidades a reunião foi positiva, pois o executivo assumiu o compromisso da elaboração do projeto de reciclagem dos resíduos da construção civil que deverá ser encaminhado a Caixa Econômica Federal. É a primeira reunião do vereador com o prefeito, que continua numa relação de independência de sua base aliada. Mas que quer, junto, trazer benefícios para o município.
Modelo de usina de reciclagem. Div.


quarta-feira, 6 de julho de 2011

Dourados poderá ter usina de reciclagem de resíduos da construção civil

Usina de reciclagem de São Carlos SP
A Caixa Econômica Federal disponibilizou recursos da ordem de até 3,8 milhões para que as prefeituras desenvolvam projetos de reciclagem dos resíduos da construção civil. Os recursos são oriundos do Fundo Socioambiental e o investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Plano de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos para o município de Dourados é uma das exigências da Caixa para a disponibilização dos recursos. O Plano, que foi elaborado em 2007, informa que o município possui quatro empresas coletoras de entulho. Segundo estudos, uma cidade do porte de Dourados produz aproximadamente 160 toneladas de entulhos ao mês. Aqui, estes resíduos são jogados no meio ambiente sem nenhum tipo de manejo, causando degradação ambiental, como se pode observar na área de nascente do bairro Vila Mary.
Além disso, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, nº 12.305 de 2010, além de outras providências, prevê metas para que os municípios deem destinação adequada aos resíduos da construção. Por isso, o vereador Elias Ishy, em conjunto com as entidades que promoveram a audiência pública do meio ambiente “Por uma Dourados sustentável”, atendendo um dos encaminhamentos do evento, apresentará ao prefeito municipal Senhor Murilo Zauith em audiência agendada para esta quinta-feira, dia 07 a viabilidade da realização do projeto de uma usina de reciclagem de entulho da construção civil.
A audiência acontecerá às 16 horas e contará com a participação de entidades que defendem o meio ambiente em Dourados, como o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados, Agecold, a ONG Salvar, o Comitê de Defesa Popular, o Observatório Ambiental de Dourados, OAD que foram parceiros na audiência pública do Meio ambiente e a Associação Comercial e empresarial de Dourados, ACED
Diversos municípios já possuem experiências no reaproveitamento desse tipo de resíduos, como Ribeirão Preto SP, Londrina PR e Bagé RS. Segundo levantamento realizado em alguns desses municípios, o valor aproximado para a implantação de uma usina é de 600 mil reais, com custo mensal de manutenção de cerca de nove mil reais, o que viabilizaria a realização deste projeto em Dourados.
É necessário ressaltar que o maior beneficiado com a implantação da usina seria o meio ambiente, já que o entulho deixaria de ser disposto em locais inapropriados. A reciclagem dos resíduos produz cinco tipos de materiais que podem ser utilizados pela prefeitura em diversas obras, como calçadas, e outras construções.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Entidades discutem encaminhamentos da audiência pública do meio ambiente

Representantes das entidades discutem os encaminhamentos
da Audiência pública do Meio Ambiente 
O vereador Elias Ishy reuniu-se no dia 29 de junho com as entidades que organizaram a audiência pública do meio ambiente “Por uma Dourados sustentável” para avaliar a Audiência e projetar encaminhamentos que poderão ser priorizados para serem consolidados.
Estavam presentes o vereador Ishy, os membros do gabinete, o arquiteto e palestrante da audiência Luiz Carlos Ribeiro, o geógrafo e também palestrante Ataulfo Alves Stein do Conselho Municipal de Defesa ambiental, Irmã Ana Maria Delazeri da Rede de Economia Solidária e representante da Igreja Católica, e Ronaldo Ferreira do Comitê de Defesa Popular.
 A comissão avaliou de forma bastante positiva a audiência, que cumpriu seu papel de debater o tema, e possibilitou que a sociedade participasse das discussões. Todos são conscientes da necessidade de formalização dos encaminhamentos para que a audiência não fique apenas no ato realizado, como uma mera ação burocrática, mas que tenha conseqüências na consolidação de políticas públicas efetivas para as questões ambientais.
Nesse sentido, o vereador Elias Ishy agendará reunião, juntamente com os representantes das entidades com o executivo, para viabilizar os encaminhamentos pós-audiência.  O edil lembra também que será produzida uma Carta da Audiência Pública que estabelecerá as propostas que foram discutidas e aprovadas. Além disso, observa a urgência em se implementar a Agenda 21 em Dourados, a implementação da política de gestão de resíduos sólidos e preservação das áreas verdes e nascentes.
Segundo o vereador, é preciso também cobrança para que se seja feita a estruturação do IMAM – Instituto Municipal de Meio Ambiente e de planejamento no sentido de que as ações anteriores sejam garantidas e que esses instrumentos possam resultar em planejamento urbano e políticas de meio ambiente no município.
A carta será encaminhada ao COMDAM e para a Prefeitura Municipal em reunião que será agendada com o prefeito.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Confira o áudio das palestras realizadas na Audiência Pública do Meio Ambiente “Por uma Dourados sustentável”, que aconteceu na Câmara Municipal em 10 de junho de 2011.

Abertura com o Vereador Elias Ishy e palestra do sociólogo da CNBB Ivo Poletto

Arquiteto Luís Carlos Ribeiro, da ONG Salvar

Professora Ivete Pedroso / Agecold – Agentes Ecológicos de Dourados

Geógrafo Ataulfo Alves Stein, do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDAM, interferências e encerramento

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Ishy quer educação ambiental nas escolas

Ishy fala na tribuna da Câmara Municipal
A escola deve oferecer meios efetivos para que cada aluno compreenda os fenômenos naturais, as ações humanas e suas consequências. É fundamental que cada aluno desenvolva as suas potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais construtivos, colaborando para a construção de uma sociedade socialmente justa, em um ambiente saudável.

Sendo assim, com conteúdos ambientais em todas as disciplinas do currículo e contextualizados com a realidade da comunidade, a escola ajudará o aluno a perceber a ligação entre meio ambiente e qualidade de vida. Para isso a Educação Ambiental deve ser abordada de forma sistemática e transversal, em todos os níveis de ensino, assegurando temas ambientais de forma interdisciplinar nos currículos das diversas disciplinas e das atividades escolares.

Diante da importância desse tema, o vereador Elias Ishy – PT encaminhou à mesa na sessão do último dia 20, uma indicação para que a administração municipal desenvolva programas e ações que estimulem a prática da coleta seletiva do lixo junto às escolas municipais, já que a seletividade do lixo é um dever que deve ser praticado por todos os seres humanos do planeta, pois pode propiciar um ambiente saudável e agradável para viver, além de gerar emprego e renda.

“O maior desafio a ser enfrentado é quanto à sensibilização e conscientização da população sobre o assunto. Neste sentido é fundamental o trabalho de educação ambiental desenvolvidos pelas escolas seja na perspectiva de reduzir a produção do lixo em geral, da seletividade, da coleta, do reaproveitamento e do seu devido destino, a exemplo do que vem sendo feito pela Escola Municipal Neil Fioravante, também conhecida como CAIC” reassalta Ishy em seu pronunciamento na tribuna.

Enfim, a escola é o lugar onde se formam cidadãos comprometidos com uma sociedade mais sustentável.  Por isso, o mandato do vereador Elias Ishy, consciente da importância da educação ambiental, quer que o executivo implante projetos educativos no âmbito escolar para que as futuras gerações adquiram hábitos saudáveis e poupem o planeta de agressões.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Elias Ishy cobra da prefeitura remoção de famílias que vivem em área de risco

Ishy visita moradores da área de fundo de vale
O Vereador Elias Ishy – PT visitou nesta sexta, 17/06 diversas famílias moradoras do bairro Jardim Clímax, como consequência dos encaminhamentos tirados pela Audiência Pública sobre o meio ambiente realizada no dia 10 de junho. Lá ele pode constatar a situação no mínimo indigna em que vivem aproximadamente setenta famílias, sem acesso aos equipamentos urbanos básicos e obrigadas a conviver com umidade extrema, alagamentos, casas sem infraestrutura, sem esgoto sanitário e em risco de desabamento. Enfim, residências sem condições dignas de moradia, abrigam crianças, adultos e idosos.
A situação persiste há 26 anos no loteamento irregular do Jardim Clímax, as margens de um dreno que forma um pequeno córrego, a poucos metros da Avenida Joaquim Teixeira Alves. A água mina da terra ao lado das casas, percorrendo seu caminho até o pequeno riacho. Segundo a moradora do local, Dona Nair, na época de chuva é um “Deus nos acuda”, com as pessoas temendo perderem suas casas levadas pela enxurrada.
O local esteve no roteiro da visita técnica que foi parte da programação da Audiência Pública sobre Meio ambiente “Por uma Dourados sustentável”, uma proposição do vereador Elias Ishy, que aconteceu no último dia dez na Câmara Municipal. A moradora do local há 26 anos, Aparecida Pereira dos Santos Ferreira mostrou-se indignada com a as condições que vive, já que existem promessas de remoção para outro lugar, mas até agora nada foi feito. Enquanto isso, “meus filhos tem de conviver com a umidade e o esgoto”, afirma.
Diante dessa situação, o vereador Elias Ishy encaminhou requerimento à prefeitura para saber como se encontra o processo de reassentamento dos moradores, já que estão previstos 23 milhões em verbas do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, para realocar os moradores. Segundo o levantamento, parte das 147 casas que estão sendo construídas no Conjunto Estrela Tovy, no Bairro Jardim Novo Horizonte seriam destinadas às famílias. No entanto, segundo dona Aparecida, uma das moradoras, existem pessoas contempladas com as casas que estão em melhores condições, enquanto os moradores dali aguardam pacientemente por um lugar digno para morar.
Segundo levantamento feito pela equipe do vereador Elias Ishy junto à prefeitura, até o mês de julho estará sendo feita a remoção dos moradores. Para isso, está faltando apenas a abertura de ruas, cascalhamento no novo loteamento e cercamento do Parque que possui uma das últimas reservas de Mata Atlântica do município. Aliado a isso, é preciso orientar os futuros moradores para o cuidado com o meio ambiente, visto que estarão em uma área de recarga do lençol freático.
O vereador retornou ao local no último dia 17 e mais uma vez pode constatar a falta de dignidade nas condições de moradia daqueles cidadãos douradenses. Na ocasião, entregou aos moradores cópia do requerimento entregue a prefeitura cobrando uma solução para aquelas famílias. Levou também a resposta do prefeito, que prometeu remover os moradores em 30 dias.
Foi constatado também que a empresa que efetua na Avenida Aziz Rasselen está com as atividades paralisadas devido ao atraso na remoção dos moradores.
Para ver mais fotos da visita, clique na imagem abaixo
Visita Jardim Clímax

terça-feira, 14 de junho de 2011

Elias Ishy solicita o cercamento do Parque Flor do Cerrado



Vista parcial do Parque

O Vereador Elias Ishy, na sessão do último dia 13, encaminhou pedido à Prefeitura solicitando o cercamento do Parque Ambiental Flor do Cerrado, localizado no bairro Jardim Novo Horizonte. O local é uma das poucas áreas de preservação ambiental da cidade de Dourados. Além disso, abriga a nascente do córrego Água Boa e possui uma pequena reserva de Mata Atlântica.
O Parque possui área total é de 133.868,81 m2 e já existem recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - para construção de área de lazer, pista de caminhada e urbanização naquele espaço.

Construção de casas na área do Parque

É um ambiente, segundo Ishy, que deve ser cercado o mais breve possível, pois localiza-se entre  loteamentos e tem até mesmo um conjunto habitacional em construção no seu interior. Só o cercamento ajudaria a proteger a flora e a fauna ali existentes.
A questão ambiental é uma das prioridades globais, e tem permeado os debates entre os chefes de Estado de todo o planeta. Dourados pode dar exemplo preservando suas áreas verdes da degradação.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Ambientalistas de Dourados protestam contra derrubada de árvores no Canaã I

Ambientalistas de Dourados ainda estão revoltados com o corte de árvores no Jardim Canaã I em Dourados. Na audiência “Meio ambiente por uma Dourados sustentável” eles colocaram um banner gigante próximo nas paredes da Câmara Municipal de Dourados com uma matéria sobre o assunto, onde o alvo parecia ser o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Vanderley Carneiro, que teve o nome sublinhado co material publicitário.
Disputa política ou revolta, o fato é que o presidente do Comitê de Defesa Popular, Ronaldo Ferreira foi para cima da prefeitura, que não teve ninguém para defendê-la quanto ao assunto no evento. “É preciso ter um plano diretor de plantio de árvores, porque enquanto não tiver, qualquer pessoa da prefeitura vai fazer o que fez”, disse ele.
A mesma opinião foi defendida pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Ataulfo Alves Stein. “É preciso um plano diretor para regulamentar esses cortes e junto com isso uma política de replantio dessas árvores”, afirmou.
O caso
O MS JÁ foi informado do caso esteve no local, onde constatou as irregularidades. Na Secretaria de Serviços Urbanos, que seria responsável pela autorização das podas, a informação dada foi que no “Bosque do Canaã I”, “faltou uma expedição que a própria Semsur [Secretaria Municipal de Serviços Urbanos] deveria emitir”. “Emitir para mim mesmo ficaria meio contraditório”, declarou na época o secretário adjunto Vanderlei Carneiro.
Segundo Carneiro, não havia com o que se preocupar, já que as árvores cortadas foram abacateiros e pés de manga. As nativas, de acordo com ele, foram preservadas. Dias depois, devido à repercussão do caso, a prefeitura informou que através de parceria com empresas e entidades, pelo menos 1.100 mudas de espécies nativas e ornamentais foram plantadas nos últimos meses em Dourados.
“Todo o trabalho de plantio de árvores vem acompanhado pelo prefeito Murilo Zauith. ‘Temos a preocupação constante de organizar o plantio de árvores em nossa cidade. O meio ambiente é o principal assunto do século 21 e estamos sintonizados com esse tema mundial’”, dizia o release.