Agenda 21
O Desenvolvimento Sustentável do Planeta é um compromisso assumido por mais de 170 países na Conferência realizada durante a Rio-92, no Rio de Janeiro.
Nesta Conferência, a implantação da Agenda 21, foi o mais importante compromisso firmado entre os países, onde mais de 2.500 recomendações práticas foram estabelecidas tendo como objetivo preparar o mundo para os desafios do século XXI.
A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que se constituí na mais ousada e abrangente tentativa já realizada, em promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se, portanto, de um documento consensual resultante de uma série de encontros promovidos pela Organização das Nações Unidas, com o tema “Meio Ambiente e suas Relações com o Desenvolvimento”. O ponto central nesse processo é o levantamento das prioridades do desenvolvimento de uma comunidade e a formulação de um plano de ação, tendo em vista a sustentabilidade e a integração dos aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, dentro de uma visão abrangente, ou seja, em longo prazo. A Agenda 21 é sem dúvida alguma, um importante instrumento nesse caminho de mudanças.
Podemos dizer, que o objetivo da Agenda 21 é o de promover o Desenvolvimento Sustentável. Isto significa que devemos melhorar a qualidade de vida do futuro, adotando iniciativas sociais, econômicas e ambientais que nos levem a um planejamento justo, com vistas a atender às necessidades humanas enquanto se planeja cuidadosamente os diferentes usos dos recursos naturais, possibilitando assim, o mesmo direito às gerações futuras.
Para atingir tal objetivo, as cidades têm a responsabilidade de implementar as Agendas 21 Locais, através de um processo participativo e multissetorial, visando a elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável do Município.
Agenda 21 Local
A Agenda 21 Local serve para alcançar os objetivos propostos na Agenda 21 Nacional publicada no ano de 2002, visando melhorar a qualidade de vida de toda a população, sem comprometer as gerações futuras, tornando os Municípios e localidades mais humanas e saudáveis.
Com a Agenda 21 Local a comunidade se organiza, aprende, discute, identifica suas potencialidades e dificuldades e ainda, propõe soluções com o objetivo de concretizar o sonho de uma vida melhor.
A construção da Agenda 21 Local não é uma tarefa somente do poder público. É um pacto de toda a sociedade, um compromisso de cada cidadão com a qualidade de vida do seu bairro, da sua cidade, enfim, do nosso planeta.
Uma pequena ação positiva ou negativa em sua comunidade refletirá em sua cidade, conseqüentemente sua cidade em seu estado, seu estado em seu país e seu país em todo o mundo. Ou seja, a atitude de cada cidadão é de extrema importância para o presente e o futuro do planeta. Por isso é que se diz: “Pensar globalmente, agir localmente”.
A participação efetiva da sociedade de forma coletiva e pactuada é, sem dúvida alguma, o diferencial que poderá superar os desafios a serem enfrentados e, fundamentalmente, assegurar que esse resultado seja utilizado como um instrumento norteador para o desenvolvimento local.
Nesta Conferência, a implantação da Agenda 21, foi o mais importante compromisso firmado entre os países, onde mais de 2.500 recomendações práticas foram estabelecidas tendo como objetivo preparar o mundo para os desafios do século XXI.
A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que se constituí na mais ousada e abrangente tentativa já realizada, em promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se, portanto, de um documento consensual resultante de uma série de encontros promovidos pela Organização das Nações Unidas, com o tema “Meio Ambiente e suas Relações com o Desenvolvimento”. O ponto central nesse processo é o levantamento das prioridades do desenvolvimento de uma comunidade e a formulação de um plano de ação, tendo em vista a sustentabilidade e a integração dos aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, dentro de uma visão abrangente, ou seja, em longo prazo. A Agenda 21 é sem dúvida alguma, um importante instrumento nesse caminho de mudanças.
Podemos dizer, que o objetivo da Agenda 21 é o de promover o Desenvolvimento Sustentável. Isto significa que devemos melhorar a qualidade de vida do futuro, adotando iniciativas sociais, econômicas e ambientais que nos levem a um planejamento justo, com vistas a atender às necessidades humanas enquanto se planeja cuidadosamente os diferentes usos dos recursos naturais, possibilitando assim, o mesmo direito às gerações futuras.
Para atingir tal objetivo, as cidades têm a responsabilidade de implementar as Agendas 21 Locais, através de um processo participativo e multissetorial, visando a elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável do Município.
Agenda 21 Local
A Agenda 21 Local serve para alcançar os objetivos propostos na Agenda 21 Nacional publicada no ano de 2002, visando melhorar a qualidade de vida de toda a população, sem comprometer as gerações futuras, tornando os Municípios e localidades mais humanas e saudáveis.
Com a Agenda 21 Local a comunidade se organiza, aprende, discute, identifica suas potencialidades e dificuldades e ainda, propõe soluções com o objetivo de concretizar o sonho de uma vida melhor.
A construção da Agenda 21 Local não é uma tarefa somente do poder público. É um pacto de toda a sociedade, um compromisso de cada cidadão com a qualidade de vida do seu bairro, da sua cidade, enfim, do nosso planeta.
Uma pequena ação positiva ou negativa em sua comunidade refletirá em sua cidade, conseqüentemente sua cidade em seu estado, seu estado em seu país e seu país em todo o mundo. Ou seja, a atitude de cada cidadão é de extrema importância para o presente e o futuro do planeta. Por isso é que se diz: “Pensar globalmente, agir localmente”.
A participação efetiva da sociedade de forma coletiva e pactuada é, sem dúvida alguma, o diferencial que poderá superar os desafios a serem enfrentados e, fundamentalmente, assegurar que esse resultado seja utilizado como um instrumento norteador para o desenvolvimento local.
‘Em Blumenau a ideia de se construir uma “Agenda 21” surgiu com a entrada do Partido dos Trabalhadores na prefeitura municipal, após as eleições de 1996’.
Sobre a Rio+20
Antecedentes
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) está sendo organizada em conformidade com a Resolução da Assembleia Geral 64/236 ( A/RES/64/236 ). A Conferência terá lugar no Brasil em junho 4-06 de 2012 para marcar o 20o aniversário da 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro, eo 10 º aniversário da Cimeira Mundial de 2002 sobre o Desenvolvimento Sustentável ( WSSD) em Joanesburgo. Prevê-se como uma conferência ao mais alto nível possível, incluindo chefes de Estado e de Governo ou outros representantes. A Conferência irá resultar em um documento de políticas focalizadas.
Objetivo da Conferência
O objetivo da Conferência é o de garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado e as lacunas na implementação dos resultados das cimeiras importantes de desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios novos e emergentes
Temas da Conferência
A Conferência incidirá sobre dois temas: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável ea erradicação da pobreza, e (b) o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável
Dilma reafirma que anistia a desmatadores não será objeto de negociação
Em evento relativo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso com foco no meio ambiente e afirmou que não irá negociar a anistia aos desmatadores. A afirmação se refere à discussão do novo Código Florestal Brasileiro e foi endereçada aos parlamentares, já que o polêmico projeto foi aprovado na Câmara e, agora, aguarda votação no Senado.
“Não negociaremos a questão do desmatamento. Iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja volta atrás na roda da História”, afirmou a presidenta no discurso. Dilma já sinalizou que é contra a anistia prevista pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados a quem já desmatou áreas de reserva legal ou de proteção ambiental.
A presidenta afirmou, por mais de uma vez, que o Brasil tem compromissos históricos com a sustentabilidade e vem compatibilizando o crescimento econômico e social com o desenvolvimento sustentável.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados decretos para criar instâncias responsáveis pela organização da Rio+20, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Rio+20 será responsável por promover o diálogo entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil para discutir a participação do Brasil na conferência. O Comitê Nacional irá planejar a organização e fazer a gestão de recursos, contratos e ações necessárias para a realização do encontro.
A Assessoria Extraordinária, também criada hoje, ficará responsável pela coordenação dos estudos sobre economia verde e governança internacional para o desenvolvimento sustentável, que servirão como base para formação da posição brasileira sobre os temas. “O meio ambiente faz parte do conjunto da agenda de desenvolvimento, não é mais secundário. E a economia verde não inibe a geração de riquezas e empregos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.
A Rio+20 irá reunir líderes mundiais comprometidos com o desenvolvimento sustentável do planeta. Dois temas principais serão discutidos na conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.
Os líderes mundiais também vão avaliar a aplicação e o progresso dos compromissos assumidos em encontros anteriores pela comunidade internacional a respeito do desenvolvimento sustentável.
IV Congresso do PT - 2010
O Meio Ambiente e o PT – 30 Anos de Luta
Histórico e Desafios da Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PTO primeiro espaço de lideranças ambientalistas no PT foi o Núcleo dos Ecologistas do PT, nascido de reuniões realizadas durante as atividades de formação política no Instituto Cajamar (SP), que alavancou a criação da Sub-Secretaria de Ecologistas da Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Essa iniciativa fez com que o PT se tornasse um dos primeiros partidos a terem em sua estrutura interna um setor específico voltado para o meio ambiente.
Em seguida, ocorreu o assassinato de Chico Mendes, que impactou a sociedade e sensibilizou a direção do partido, despertando alguma atenção para essa “nova” questão ambiental, ainda que vista como meramente setorial. Já nas primeiras eleições diretas de 1989, veio o primeiro teste: apresentar uma contribuição dos ecologistas que fosse incorporada ao programa de governo de Lula. A contribuição existiu, mas a sua receptividade não foi colocada na dimensão adequada.
Já o primeiro encontro nacional dos ecologistas petistas foi realizado em Angra dos Reis, em 1991, quando foi lançado o “I Manifesto Ecossocialista”, com princípios que reafirmavam o ideário socialista à luz de uma nova visão de mundo. A partir desse encontro, os ecologistas do PT começaram a se mobilizar para participarem da Eco 92 , onde durante o Fórum Paralelo Rio-92, foi realizada a primeira Plenária de Ecologistas do PT. Posteriormente em 1993, ocorre a formação da Secretaria Nacional de Ecologistas e Meio Ambiente (SNEMA), formalizada pela Executiva Nacional do PT. Assumiu a sua direção, o companheiro Augusto de Franco.
Um marco importante para os ecologistas do PT, foi estabelecido antes da campanha de 1994 quando a Secretaria, após realizar o seu segundo encontro nacional, apresentou uma nova e importante proposta dos ambientalistas para o programa de Lula, que se transformaria no quinto capítulo do programa, com o título: - “As bases ecológicas para um projeto de desenvolvimento”. De um pequeno grupo até então considerado exclusivamente de caráter setorial, os “ecopetistas” conseguem projetar para o partido, as importantes dimensões das interelações transetoriais que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento, para o projeto de Brasil do PT.
Na seqüência em 1995, a SNEMA realiza o terceiro encontro dos ecologistas do PT na capital federal, para discutir uma agenda nacional de lutas, incluindo as eleições municipais. Foi eleita como secretária nacional, a senadora Marina Silva, então PT do Acre, e incorporando essas dimensões foi aprovada a alteração do nome da secretaria, que passou a se denominada de: “Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SMAD”.
A incorporação do conceito de desenvolvimento no nome da secretaria corresponde justamente à necessidade defendida há muito pelos nossos militantes ecologistas, no dialogo com outros segmentos do partido, no sentido de que as ações políticas de âmbito econômico e social devem, impreterivelmente, incorporar a dimensão ambiental para que possam promover o desenvolvimento de maneira sustentável. Portanto, o Meio Ambiente não poderia ser visto apenas como assunto de mais um grupo de interesse ou uma temática particular, mas como um tema transversal essencial na construção de uma sociedade justa e viável, portanto, social e ambientalmente sustentável.
Já o quarto encontro nacional foi realizado em julho de 1997, novamente em Brasília, com o tema “Século 21: o projeto do PT”. Este encontro foi precedido de encontros estaduais realizados em 18 estados, onde se discutiu a Agenda 21 do PT e o desastre ambiental representado pelo governo FHC. Nesse processo, o principal marco foi a incorporação da importância estratégica da questão ambiental na luta pelo socialismo, ao apresentar novos elementos que evidenciam as contradições e as limitações do sistema capitalista. Tal marco “ecossocialista” foi incorporado pelos ecopetistas aos debates da Rio +5.
No quinto encontro foi aprovado o Manifesto “Um Eco Socialista por um Mundo Novo”, que foi levado ao II Congresso Nacional do PT, em Belo Horizonte, sob a forma de tese assinada por vários ambientalistas. Alguns conceitos importantes desta tese foram assimilados pela tese guia aprovada. O nosso quinto encontro foi realizado em Brasília, em outubro de 1999, onde assumiu como Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, o então Deputado Federal Gilney Viana.
Por: Maurício Laxe - Membro do Coletivo Nacional da SMAD
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