CARTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MEIO AMBIENTE, POR UMA DOURADOS SUSTENTÁVEL.

Dourados precisa de uma agenda verde

Dourados possui em seu território urbano uma quantidade de parques, áreas verdes e de córregos invejável por outras cidades do mesmo porte. Ao todo são 12 parques e 11 córregos, em um município com aproximadamente 200 mil habitantes. Apesar da quantidade de áreas verdes o nível de proteção e urbanização delas é muito pequeno. O único parque ecológico urbanizado de Dourados é o Antenor Martins. Ainda assim, o parque precisa de uma ação de recuperação. Além disso, “o Parque Arnulpho Fioravante precisa urgentemente ser ambientalmente recuperado e urbanizado”, segundo Ataulfo Stein, presidente do COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Áreas como o Horto Florestal e o Parque Flor do Cerrado, por exemplo, existem praticamente só no papel, sendo necessário que o município pense na preservação, defesa e urbanização dessas importantes áreas.

Outro dado preocupante: “Dourados tem apenas 7,79% da sua vegetação nativa. Em tempos em que se discute o Novo Código Florestal, o município está longe de ter o mínimo exigido por lei, no caso das propriedades rurais”, afirma Luiz Carlos Ribeiro, diretor-presidente da ONG Salvar.

Desde o governo do Partido dos Trabalhadores em Dourados (2001 - 2008), quando foi criada a Lei Verde, a Lei do Uso dos Solos e o Plano Diretor do Município, a cidade tem uma das mais avançadas legislações sobre meio ambiente e ocupação urbana, mas falta colocá-las em prática. Para Luiz a cidade deveria discutir uma Agenda 21 para o município.

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país  se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.

Para o vereador Elias Ishy, a administração municipal deveria se comprometer com o fortalecimento dos órgãos de planejamento e meio ambiente do município, dando autonomia para que esses possam formular ações voltadas crescimento e proteção de nosso Meio Ambiente.

O vereador defende que através de concursos públicos, técnicos capacitados passem a pensar a ocupação humana no município e a criação e preservação de áreas verdes. “Se houvesse um Instituto de Planejamento e Meio Ambiente, por exemplo, sendo o responsável por organizar o crescimento e ocupação da cidade com autonomia, nenhum prefeito faria obras que não tivessem ajustadas com o plano diretor, a lei verde e a lei de uso de solos”, afirma Elias.

O vereador aponta ainda outros desafios para o município, como a criação de corredores ecológicos nas zonas rurais. Com eles é possível proteger os recursos hídricos para a melhoria das condições climáticas, da diversidade biológica e da produção agropecuária através de um processo integrado de gestão social e ambiental. Os corredores possibilitam também o controle da erosão e preservação dos mananciais e a recomposição da rede de drenagem natural.

Outro desafio é o antigo lixão de Dourados que continua poluindo. “A área que deveria ser recuperada, devido ao alto grau de contaminação do lençol freático, voltou a ser utilizada de maneira incorreta por populares, mas a responsabilidade é da administração municipal”, afirma Elias Ishy. Elias cobra que o monitoramento e diagnóstico da área sejam apresentados pela empresa licitada, uma vez que a mesma já recebeu R$300 mil do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Dentre as alternativas, o vereador aponta o aumento da coleta seletiva. Para o vereador a próxima licitação para a coleta de lixo e administração do aterro sanitário deve prever a coleta seletiva em todo o município, além da compostagem do lixo orgânico que precisa ser feita no aterro sanitário e da utilização do gás metano produzido pelo aterro para a produção de energia.

Cobertura Arbórea

Dourados é a cidade mais arborizada do Estado. Em 2007 a média era de 250 mil árvores em toda área urbana, nas ruas e dentro dos terrenos das casas. Porém no último período muito pouco foi feito em relação à revitalização arbórea na cidade. Recentemente uma parceria entre sociedade civil e a administração municipal fez o plantio de árvores em algumas regiões do município. Para o vereador Elias Ishy, a iniciativa é louvável, mas ainda precisa ser aprimorada. “Precisamos pensar em uma revitalização arbórea continuada para Dourados, para isso o viveiro de mudas é essencial”, afirma o vereador. O vereador defende também a consolidação de um Plano Diretor de Arborização.

A Prefeitura Municipal mantém um viveiro para incentivar e diversificar o plantio de árvores na cidade e cumprir a demanda paisagística e de revitalização de áreas ambientais. O Viveiro possui árvores frutíferas e ornamentais que são distribuídas gratuitamente. A finalidade é a recuperação das matas ciliares, áreas de Reserva Legal na zona rural e arborização das áreas públicas da cidade.

Viveiro de Mudas Bernardino da Costa Bezerra, Localizado na Rua Honduras próximo ao túnel de acesso ao Parque das Nações II. Maiores informações: (67) 9971-5646.